Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

TJ mantém condenação de Estado

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

"Falsificação da assinatura de sócio." Ação rescisória. Prova falsa. Comprovação.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Esclarecimentos do INMETRO

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho